Por que uma marca precisa estar em uso
Uma marca existe para identificar produtos e serviços no mercado, por isso muitos países esperam que uma marca registrada seja usada. Alguns pedem que o titular declare isso, com provas, em momentos fixos da vida do registro. Outros não pedem, mas permitem que alguém conteste uma marca que não foi usada por um período. Veja por que uma marca sem uso pode ser perdida.
Estados Unidos: Seção 8 e depósitos relacionados
- Anos 5 a 6. A declaração de uso da Seção 8 vence entre o quinto e o sexto ano contados da data do registro. Há um período de carência de seis meses, com taxa adicional.
- Anos 9 a 10, e a cada dez anos. Uma declaração da Seção 8 combinada com a renovação da Seção 9 vence entre o nono e o décimo ano, e depois a cada dez anos (entre o 19º e o 20º ano, e assim por diante). O período de carência é novamente de seis meses, com taxas adicionais.
- Proteção nos EUA obtida pelo Sistema de Madri (Seção 71). Aplicam-se os mesmos intervalos. O registro internacional também precisa ser prorrogado diretamente junto à Secretaria Internacional da OMPI a cada dez anos.
- Seção 15. Uma declaração opcional de incontestabilidade, disponível após cinco anos de uso contínuo. Pode ser depositada junto com a declaração da Seção 8 ou depois.
Fonte: USPTO, como manter o seu registro vivo. Um prazo perdido pode encerrar o registro, então não conte com o período de carência.
Outros países
Alguns outros países têm seus próprios requisitos de uso, com seus próprios prazos. Trabalhamos com as regras do país em questão. Envie-nos o número do registro e o país e dizemos se é preciso, quando e o quê.
O que está incluído
- Registrar as datas de vencimento de cada um dos seus registros
- Lembretes com bastante antecedência do prazo, com um orçamento
- Pedir a você provas de uso e conferi-las com os produtos e serviços
- Preparar e depositar a declaração e pagar a taxa oficial
- Enviar a você a confirmação assim que o órgão registrar
Como funciona
- Envie-nos os dadosNúmeros de registro e países. Se fomos nós que depositamos a marca, já os temos.
- Confirmamos as datasVerificamos no registro a data exata e o que o órgão pede.
- Você envia as provasProva de que a marca está em uso para os produtos ou serviços listados.
- DepositamosCom o seu aval, mostrando separadamente a nossa taxa de serviço e a taxa oficial.
- ConfirmaçãoEnviamos a você a prova de que a declaração foi registrada.
A declaração é assinada pelo titular e precisa ser exata. Se a marca não está em uso para alguns dos produtos ou serviços, avise-nos: eles podem ter de ser retirados. Não podemos depositar uma declaração que sabemos ser falsa.
Perguntas frequentes
O que é uma declaração de uso?
Uma declaração assinada, com provas, de que a marca está em uso para os produtos ou serviços que ela cobre. Alguns países pedem uma em momentos fixos da vida de um registro, e um registro pode ser perdido se ela não for depositada.
Quando vence a declaração da Seção 8 dos EUA?
Entre o quinto e o sexto ano contados da data do registro. Há um período de carência de seis meses, com taxa adicional. Depois disso, uma declaração combinada com a renovação vence entre o nono e o décimo ano, e depois a cada dez anos.
A declaração da Seção 8 é uma renovação?
Não. A declaração entre os anos cinco e seis mantém o registro vivo, mas não o renova. A renovação vem com a declaração entre os anos nove e dez. Veja a prorrogação de marca.
E se a minha marca não for usada para tudo o que ela cobre?
Avise-nos. A declaração precisa ser exata, então produtos ou serviços que não estão em uso podem ter de ser retirados. Explicamos o que se aplica no seu país antes que qualquer coisa seja assinada.
Outros países pedem o mesmo?
Alguns pedem e outros não, e os prazos diferem. Outros não pedem uma declaração, mas permitem que alguém conteste uma marca que não foi usada por um período. Veja por que uma marca sem uso pode ser perdida. Envie-nos o país e o número do registro e conferimos.
Quanto custa?
O orçamento mostra por escrito, separadamente, a nossa taxa de serviço e a taxa oficial, antes de qualquer depósito. Veja os Preços.