Quando se aplica
Alguém registrou um nome de domínio que copia ou se parece muito com a sua marca, por exemplo para vendê-lo de volta a você, para enganar os seus clientes ou para se aproveitar do seu nome.
Como funciona o procedimento
A Política Uniforme de Solução de Disputas sobre Nomes de Domínio (UDRP) é um procedimento extrajudicial para nomes de domínio genéricos, como .com, e para domínios de países que a adotaram. A reclamação é apresentada a um provedor aprovado, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e decidida por um painel. Alguns domínios de países têm regras próprias, então informe-nos o nome de domínio.
Quem reclama precisa demonstrar três coisas:
- Direitos sobre uma marcaO nome de domínio é idêntico ou confundivelmente semelhante a uma marca sobre a qual você tem direitos.
- Nenhum interesse legítimoO titular do nome de domínio não tem direitos nem interesses legítimos sobre ele.
- Má-féO nome de domínio foi registrado e está sendo usado de má-fé.
O painel pode ordenar que o nome de domínio seja transferido para você, ordenar o seu cancelamento ou rejeitar a reclamação. Ele não pode conceder indenizações nem custas.
Fonte: OMPI, guia da UDRP.
Como trabalhamos nisso
Não conduzimos o procedimento nós mesmos. Nós o organizamos por meio de nossos parceiros e coordenamos o caso, para que você não precise encontrar e orientar alguém. Funciona como nossas outras disputas de marcas.
- Conte-nos sobre o nome de domínioO nome de domínio, a sua marca e o que você viu. Se houver um prazo, avise-nos imediatamente.
- AnalisamosConferimos os seus direitos e as provas, e dizemos qual procedimento se aplica.
- Organizamos um parceiroSe o caso tiver de ser tratado por um parceiro, trazemos um e entregamos a ele o seu processo.
- Você recebe um orçamento por escritoNada começa sem a sua aprovação.
- O parceiro conduz a reclamaçãoNós coordenamos, e você fica em contato conosco o tempo todo.
Um caso de nome de domínio pode terminar de qualquer forma, e não podemos prometer um resultado. Para reclamar, é preciso ter direitos sobre uma marca. Se você ainda não tem um registro, podemos ajudar a obtê-lo: veja Registro de Marca.
Perguntas frequentes
Vocês mesmos conduzem as disputas de nomes de domínio?
Não. Nós as organizamos por meio de parceiros e coordenamos o caso por você, da mesma forma que as outras disputas de marcas.
O que preciso demonstrar na UDRP?
Três coisas: que o nome de domínio é idêntico ou confundivelmente semelhante a uma marca sobre a qual você tem direitos; que o titular do nome de domínio não tem direitos nem interesses legítimos sobre ele; e que o nome de domínio foi registrado e está sendo usado de má-fé.
O que posso obter?
O painel pode ordenar que o nome de domínio seja transferido para você, ordenar o seu cancelamento ou rejeitar a reclamação. Ele não pode conceder indenizações nem custas.
Preciso de uma marca registrada?
Você precisa ter direitos sobre uma marca. Um registro torna isso muito mais fácil de demonstrar. Se você ainda não tem um, podemos ver o registro da marca.
Funciona para todos os nomes de domínio?
A UDRP se aplica a nomes de domínio genéricos, como .com, e a domínios de países que a adotaram. Alguns domínios de países têm regras próprias. Envie-nos o nome de domínio e dizemos qual procedimento se aplica.
Quanto custa?
Enviamos a você um orçamento por escrito antes de qualquer trabalho começar, e nada começa sem a sua aprovação. O valor depende do caso. Não podemos prometer um resultado.