Você registra a sua marca e recebe o certificado. O negócio cresce. Aí você entra em outro país e descobre que alguém já usa o seu nome.
Muitos titulares se surpreendem, porque a marca é deles. Mas os direitos de marca são territoriais. Um registro geralmente protege a marca apenas no país ou na região em que foi feito.
Um registro na Türkiye dá a você direitos conforme a lei turca e não se transforma em um registro nos Estados Unidos. Um registro americano não protege você na Alemanha. Uma marca da UE não cobre países fora da UE. O seu site pode alcançar o mundo inteiro. A sua marca, não.
Por que funciona assim
Uma marca é um direito concedido conforme a lei de um lugar específico. Cada país ou região tem a sua própria lei de marcas, o seu próprio órgão, o seu próprio exame, o seu próprio procedimento de oposição e os seus próprios tribunais. O registro só é tão amplo quanto esse sistema.
Por isso, um órgão aplica as regras locais a cada pedido, por mais conhecida que a marca seja em outro lugar. Existem vias internacionais, mas elas facilitam pedir proteção em vários lugares. Não substituem as decisões locais.
O que isso significa para um negócio on-line
Uma loja em Istambul pode vender para clientes na Alemanha, na França, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Arábia Saudita e na Austrália quase sem presença em nenhum deles. As vendas são globais. Os direitos podem não ser.
Isso não significa que você precise registrar em toda parte. Significa que você precisa decidir onde a marca importa. Pense em onde você:
- vende hoje e espera vender em seguida
- fabrica ou compra insumos
- anuncia e usa marketplaces
- planeja licenciar, franquear ou abrir escritórios
- espera que apareçam concorrentes
O seu plano de marcas deve acompanhar o seu plano comercial, e não o contrário. Uma longa lista de países em que você nunca entra é dinheiro perdido, e um país ausente onde você faz negócios é um risco.
As vias
Depósito nacional. Você pede ao órgão de cada país: o USPTO nos Estados Unidos, o UKIPO no Reino Unido, o TÜRKPATENT na Türkiye, e assim por diante. Serve a um negócio com um mercado ou poucos. Cada país tem os seus próprios requisitos.
Depósito regional. Algumas regiões têm um sistema único. Uma marca da UE dá a um titular direitos em todos os 27 países da UE a partir de um único pedido. Faz sentido quando você vende em vários países da UE. Note que um problema em um país-membro pode barrar o pedido inteiro. Veja sistemas regionais.
Depósito internacional. O Sistema de Madri, administrado pela OMPI, permite que um titular elegível faça um único pedido e indique os países-membros em que quer proteção. Cada órgão indicado decide então conforme a sua própria lei, e qualquer um deles pode recusar. Não existe uma única marca mundial, por mais que um site que venda "registro mundial" sugira o contrário. Veja o nosso serviço de Madri e a comparação em Madri ou depósitos nacionais.
Domínios e redes sociais não são marcas
Ser titular de suamarca.com não dá a você a marca, e ser titular de um domínio alemão não dá uma marca alemã. O mesmo vale para os nomes de usuário em redes sociais. São ativos digitais que ajudam a marca. Os direitos de marca vêm do registro, ou em alguns países do uso, conforme a lei de cada país.
E se outra pessoa depositar a sua marca no exterior?
Depende do país, das datas, de quem usou o nome primeiro, dos produtos e de muitos outros fatos. Nenhuma regra diz que a primeira empresa a usar um nome em qualquer lugar é titular dele em todos os lugares. Esse é o principal motivo para planejar antes de entrar em um mercado novo, e não depois. Se de fato acontecer, podemos organizar para que um dos nossos parceiros nesse país analise o caso com você; veja disputas de marcas. Em muitos países a data do depósito é importante. Um ponto relacionado é o direito de prioridade: depois que você deposita em um país membro da Convenção de Paris, tem seis meses para depositar em outros e fazer com que esses depósitos sejam tratados como feitos na primeira data. Veja o glossário.
Uma carteira de marcas
Conforme a empresa cresce, você acaba com uma carteira: o mesmo nome em vários países, talvez em versões nominativa e figurativa, em classes diferentes. Cada uma tem as suas próprias datas de renovação e, às vezes, de uso. Planeje isso cedo. Veja as datas que importam depois do registro.
Um exemplo
Uma start-up turca, a LUMERA, começa na Türkiye. Faz a busca e deposita lá. Quando começa a vender para clientes em toda a UE, considera uma marca da UE. Quando os Estados Unidos se tornam um mercado sério, avalia a proteção americana. Os mercados seguintes são depositados diretamente ou pelo Madri. A cada etapa, o trabalho de marcas acompanha as vendas. Isso costuma ser mais prático do que tentar adivinhar cada país em que o negócio possa algum dia entrar.
Perguntas frequentes
Uma marca vale no mundo todo?
Não. A proteção existe nos países ou regiões cobertos pelo registro, ou por outros direitos reconhecidos ali.
Se eu registrar na Türkiye, estou protegido na Europa?
Não automaticamente. Para a UE você precisaria de uma marca da UE ou de registros nacionais.
Existe uma marca mundial?
Não. Os sistemas internacionais permitem pedir proteção em muitos lugares por um único procedimento, mas cada órgão decide por conta própria.
Preciso registrar em todos os países onde vendo on-line?
Não necessariamente. Depende do seu negócio, dos seus mercados e do seu risco. Um site que pode ser aberto a partir de um país não significa, por si só, que você precise de registro ali.
Quando devo pensar em proteção internacional?
Antes de entrar em mercados estrangeiros importantes ou de investir pesado neles. Os prazos de depósito e os períodos de prioridade podem importar.
Planejando os seus países
Faça uma lista curta dos países em que a marca importa. Podemos fazer a busca neles, depositar e, mais tarde, acompanhar depósitos parecidos. Os preços mostram a taxa oficial de muitos países, com a nossa taxa indicada separadamente. Veja também Países para saber como cada sistema funciona.
Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. As regras variam entre os países e mudam com o tempo; consulte a fonte oficial para o seu caso.