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Sistemas regionais
Um depósito, vários países. Como funcionam as principais vias regionais e quando cada uma faz sentido.
A maioria dos países registra marcas por conta própria. Alguns grupos de países compartilham um órgão ou um procedimento. Se isso ajuda você depende de onde você vende e do que você já possui.
| Sistema | O que é | Onde funciona | Faz sentido quando | Tenha em mente |
|---|---|---|---|---|
| Sistema de Madri administrado pela OMPI |
Um pedido internacional, baseado em uma marca que você já tem (ou já pediu) no seu país de origem. Você a estende aos países-membros que escolher. | Mais de 110 membros cobrindo mais de 130 países, incluindo a UE, os EUA, o Reino Unido, a China, o Japão e a Turquia. | Você quer proteção em vários países ao mesmo tempo e já tem uma marca no seu país. | Por cinco anos, o registro internacional depende da sua marca de origem. Se essa marca cair, todo o registro pode cair. Cada país examina a sua marca segundo a sua própria lei e pode indeferi-la. Nosso serviço de Madri. |
| Marca da UE EUIPO |
Um pedido e um registro para todos os países-membros da UE. | Os 27 países-membros da UE. | Você vende, ou pretende vender, em vários países da UE. | O registro se mantém ou cai como um todo. Um direito anterior em um único país-membro pode bastar para barrar todo o pedido. Prazo de oposição: 3 meses depois da publicação. |
| Benelux BOIP |
Um registro para a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo, depositado no Escritório de Propriedade Intelectual do Benelux. | Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. | O seu mercado se limita a estes três países. | Não cobre outros países da UE. A sua taxa oficial é menor que a da marca da UE (veja os Preços). |
| OAPI Organização Africana da Propriedade Intelectual |
Um depósito dá proteção em todos os Estados-membros. | 17 Estados: Benin, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo (República do), Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Togo. | Você quer proteção em vários desses países. | O registro cobre todos os Estados-membros. Você não pode escolher só alguns. |
| ARIPO Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual |
Um pedido em que você indica os Estados onde quer proteção, nos termos do Protocolo de Banjul sobre Marcas. | Somente os Estados-membros que aderiram ao Protocolo de Banjul. A ARIPO publica a lista. | Você quer proteção em um grupo escolhido desses países. | Cada Estado que você indicar ainda pode indeferir a marca. Nem todo membro da ARIPO é coberto em matéria de marcas. |
Qual serve?
- Você vende em um país: deposite diretamente lá. Veja Países e Preços.
- Você vende em vários países da UE: a marca da UE. Somente na Bélgica, nos Países Baixos e em Luxemburgo: Benelux.
- Você quer vários países de continentes diferentes e já tem uma marca no seu país: Madri. Os países que não são membros de Madri ainda precisam do seu próprio depósito.
- Você quer proteção em partes da África: a OAPI para os seus Estados-membros, a ARIPO para um grupo escolhido dos seus membros.
- Não tem certeza? Fale conosco. Normalmente começamos com uma busca e depois propomos um plano.
União Econômica Eurasiática
Não existe um registro de marca único para a União Econômica Eurasiática. Uma marca na Armênia, em Belarus, no Cazaquistão, no Quirguistão ou na Rússia é registrada país por país. Fale conosco se precisar de proteção lá.
Fontes oficiais: Sistema de Madri da OMPI · EUIPO · BOIP · OAPI · ARIPO. Esta página é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico.