Chega um e-mail de um órgão de marcas, ou outra empresa apresentou uma oposição ao seu pedido. A primeira reação costuma ser a mesma: perdi a marca?
Não necessariamente. Uma exigência, uma notificação do órgão, uma oposição ou um indeferimento não significam que a marca não possa ser registrada. Significam, sim, que você precisa prestar atenção, e que o primeiro passo não é discutir. Também não é mudar a marca, e certamente não é ignorar a carta porque você acha que a outra parte está errada. O primeiro passo é entender o que você recebeu, por que foi enviado e até quando você precisa responder.
Não ignore, e descubra o prazo primeiro
Uma notificação oficial pode trazer um prazo rigoroso. Se você o perder, o pedido pode ser considerado abandonado, o caso pode seguir sem a sua resposta ou você pode perder a chance de apresentar os seus argumentos.
Os prazos variam. O USPTO costuma dar três meses para responder a uma exigência, com uma prorrogação opcional de três meses, mediante taxa, em muitos casos. Um pedido dos EUA depositado pelo Sistema de Madri tem seis meses e não admite prorrogação. Na UE, uma oposição segue o seu próprio calendário, e a notificação informa as datas do seu caso. Outros órgãos usam outros prazos.
Por isso, antes de decidir o que dizer, descubra até quando você precisa dizer. Não presuma que a data do e-mail é o prazo. O prazo pode correr a partir da data da notificação, da data de envio, da data em que você a recebeu ou de uma data indicada no documento. Anote o prazo e defina um seu, mais cedo.
Que tipo de documento é?
A palavra "exigência" abrange várias situações diferentes.
Uma exigência do órgão, ou uma objeção do exame. O examinador encontrou um problema jurídico ou formal no pedido: um conflito com uma marca anterior, um nome descritivo demais, um problema de classificação ou de redação, falta de provas.
Uma oposição. Outra parte pede ao órgão que indefira o seu pedido, normalmente por causa de um direito anterior. É uma disputa entre partes, não apenas a opinião de um examinador.
Uma recusa provisória. Em um registro internacional do Sistema de Madri, um país que você indicou encontrou um motivo para recusar a proteção no seu território. Os prazos de resposta variam entre os países.
Uma irregularidade formal. A marca não é o problema. Algo precisa ser corrigido: um documento faltando, dados errados, uma lista de produtos pouco clara.
Cada um é tratado de forma diferente. Descubra quem enviou e do que se trata antes de fazer qualquer outra coisa.
Leia tudo
Não pare no primeiro parágrafo. Procure os fundamentos e a lei citada, as marcas anteriores mencionadas, os produtos e serviços comparados, as alterações exigidas, as instruções para responder e qualquer direito de pedir revisão ou de recorrer. Os órgãos costumam dar as suas razões e as provas em que se baseiam. Você não consegue responder bem enquanto não as entender.
Separe os problemas
Uma única notificação pode conter várias exigências. Suponha que ela levante três pontos: um risco de confusão com uma marca anterior, uma lista de produtos pouco clara e uma amostra de uso que não atende ao requisito. Uma resposta que só discuta a semelhança deixa os outros dois em aberto. Faça uma tabela curta: o que o órgão diz, em que se baseia e o que você poderia fazer a respeito. Uma carta assustadora vira uma lista de tarefas separadas.
Se a exigência for sobre semelhança
Olhe para as duas marcas e para os produtos. A semelhança pode vir da aparência, do som, do significado ou da impressão geral, e a relação entre os produtos importa tanto quanto os nomes. O mesmo nome para um software de contabilidade e para roupas não é o mesmo caso que o mesmo nome para dois tipos de software. Veja o que "semelhante" significa.
Não compare as marcas como um designer faria, lado a lado, perguntando se você consegue distinguir os logotipos. A pergunta é que impressão os clientes guardam e se ela poderia levá-los a achar que as empresas estão ligadas.
Depois, examine com atenção a marca anterior citada. Encontre-a no registro oficial e verifique:
- o texto ou logotipo exato, o titular e o território
- as datas, as classes e os produtos e serviços
- se ainda está em vigor, ou se expirou, foi cancelada ou limitada
- se está sendo contestada
O registro muitas vezes difere da sua primeira impressão. Em alguns procedimentos, o titular de uma marca anterior também pode ser chamado a demonstrar que a usou, mais um motivo para olhar o histórico dela.
O que não fazer
Não escreva à outra parte com raiva. Depois que existe um procedimento formal, um comentário descuidado pode causar problemas. Primeiro descubra o que está sendo alegado e em quais direitos a outra parte se baseia.
Não refaça tudo de uma vez. A exigência pode abranger apenas alguns produtos, uma marca citada ou um ponto que se resolve com uma alteração. Entenda a posição jurídica antes de mudar um site, uma embalagem ou um domínio.
Não presuma que o pedido pode ser reescrito. Os órgãos limitam o que pode ser alterado depois do depósito. Esclarecer ou restringir os produtos e serviços costuma ser possível. Mudar a própria marca, em geral, não.
Suas opções
Dependendo da notificação, você pode responder com argumentos, restringir a lista de produtos e serviços, apresentar provas, corrigir o ponto formal, negociar com o oponente ou, quando um indeferimento é definitivo, pedir revisão ou recorrer, observados os prazos. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma exigência final pode ser seguida de um pedido de reconsideração ou de um recurso à Trademark Trial and Appeal Board.
Uma boa resposta explica por que a exigência não deveria impedir o registro. "Discordamos" não basta. As provas costumam pesar mais do que a opinião, e devem ser objetivas. Responda aos pontos levantados e deixe de fora a história da empresa que nada tenha a ver com eles.
Às vezes a exigência está certa. A descrição pode ser ampla demais, o nome pode ser claramente descritivo para os produtos, ou a marca citada pode ser um obstáculo real. Então a resposta sensata pode ser alterar, restringir, combinar condições com o outro titular ou depositar uma marca diferente. Quando as partes concordam em coexistir, o órgão aceitar isso depende do país, por isso não é um caminho garantido.
As primeiras 24 horas
- Salve a notificação e o e-mail com os anexos.
- Anote quem enviou e que tipo de documento é.
- Identifique o pedido: número, marca, país, classes.
- Anote o prazo e defina um prazo interno, mais cedo.
- Leia os fundamentos e liste cada ponto separadamente.
- Procure as marcas citadas no registro oficial.
- Reúna o pedido original e as suas provas.
- Adie as decisões emocionais, como abandonar a marca ou entrar em contato com a outra parte.
- Decida se você quer ajuda com a resposta.
Também ajuda manter um único arquivo para o assunto, de modo que a notificação, o pedido, as marcas citadas, as provas, os rascunhos e as datas fiquem em um só lugar.
Perguntas frequentes
Uma exigência significa que a minha marca foi rejeitada?
Não. Muitas vezes ela pode ser respondida, alterada, negociada ou objeto de recurso. O resultado depende do país e dos fundamentos.
Quanto tempo tenho para responder?
Depende do órgão e do tipo de notificação. Siga a data do documento oficial.
Qual é a diferença entre uma exigência do órgão e uma oposição?
Uma exigência do órgão vem do órgão ou do examinador. Uma oposição é apresentada por outra parte que se opõe ao seu registro.
O que acontece se eu perder o prazo?
O resultado depende do país. Nos Estados Unidos, não responder a uma exigência a tempo pode fazer com que o pedido seja tratado como abandonado.
Devo mudar a minha marca imediatamente?
Não antes de conhecer os fundamentos, o alcance do problema e as suas opções.
Posso responder sozinho?
Correções simples às vezes são diretas. Um indeferimento baseado em uma marca anterior, ou uma oposição, costuma exigir uma resposta cuidadosa, por isso pode valer a pena ter ajuda.
Como podemos ajudar
Se chegar uma notificação sobre um pedido que depositamos, explicamos o que ela diz e quais são as suas opções. Uma resposta, ou a defesa em uma oposição, é um trabalho adicional, por isso enviamos um orçamento separado, por escrito, antes de começar; veja cobrado apenas se acontecer. Nossa página sobre por que os órgãos indeferem dá o contexto, e o glossário explica os termos. Se virar um caso contestado, por exemplo uma oposição que precisa ser combatida ou um indeferimento do qual você quer recorrer, podemos organizar um dos nossos parceiros nesse país para assumir o caso; veja disputas de marcas. Se você quiser reduzir, desde o início, a chance de receber uma notificação, comece com uma busca.
Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. As regras variam entre os países e mudam com o tempo; consulte a fonte oficial para o seu caso.