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USPTO apresenta novos recursos no Centro de Marcas e retira formulários TEAS

O USPTO anunciou novas funcionalidades no Centro de Marcas, incluindo um formulário de solicitação de exclusão da base da Seção 1(b), e a retirada de oito formulários TEAS a partir de 1º de novembro.

A atualização inclui um novo formulário que permite ao usuário apresentar uma solicitação de exclusão da base da Seção 1(b) e traz diversas melhorias de usabilidade.

Entre as melhorias, há um processo simplificado para que os advogados atualizem seus dados nos formulários de manutenção e renovação, além de um menu reformulado que facilita a localização dos formulários desejados.

Os requerentes passam a ser obrigados a usar o Centro de Marcas para apresentar a emenda voluntária, as declarações combinadas de uso e incontestabilidade nos termos das Seções 71 e 15, das Seções 8 e 15, das Seções 8 e 9, a declaração de incontestabilidade de marca na Seção 15, a declaração de uso e de não-uso justificável na Seção 71, a declaração de uso e/ou de não-uso justificável de marca na Seção 8, bem como o pedido de emenda ou correção do certificado de registro na Seção 7.

A agência pretende concluir a transição do TEAS para o Centro de Marcas até a primavera de 2027 e convida os usuários a enviar comentários por meio do botão azul no formulário de pedido.

Confira, por favor. Este resumo se baseia em informações publicadas por Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO). Os detalhes podem mudar depois da publicação; por isso, confirme a informação na página oficial do órgão competente (USPTO) antes de se apoiar nela. Esta notícia traz informação geral e não constitui aconselhamento jurídico.

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