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Notificações de Violação On-line

Cópias dos seus produtos, fotos ou textos em marketplaces, redes sociais ou sites muitas vezes podem ser removidas com uma notificação bem preparada à plataforma ou ao provedor de hospedagem. Preparamos e enviamos essas notificações e as acompanhamos.

Sobre este serviço

A maioria das grandes plataformas e dos provedores de hospedagem tem um procedimento para denúncias de conteúdo que viola os direitos de alguém: direitos autorais e, muitas vezes, também marcas e desenhos industriais. O que eles pedem varia, e uma notificação incompleta ou descuidada é facilmente rejeitada. Primeiro verificamos os seus direitos e as provas e, depois, preparamos cada notificação no formato que a plataforma pede.

O que uma notificação costuma exigir

Os detalhes variam conforme a plataforma e o país, mas os pontos principais são parecidos. Nos Estados Unidos, uma notificação de direitos autorais nos termos do DMCA precisa identificar a obra e o material infrator, com informações suficientes para localizá-lo, e incluir uma declaração de que o remetente acredita de boa-fé que o uso não é autorizado e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o remetente está autorizado a agir em nome do titular.

Na União Europeia, o Regulamento dos Serviços Digitais exige que os serviços de hospedagem permitam a qualquer pessoa denunciar conteúdos que considere ilegais. Uma notificação deve explicar por que o conteúdo é considerado ilegal, indicar a sua localização exata, como a URL, e confirmar que o remetente acredita de boa-fé que a notificação é precisa e completa.

Na Türkiye, a Lei de Obras Intelectuais e Artísticas prevê duas etapas para obras usadas on-line sem autorização. Primeiro, o titular do direito se dirige ao provedor de conteúdo e pede que a violação cesse em três dias. Se ela continuar, o titular pode recorrer ao Ministério Público, e o provedor de serviço pode então ser solicitado a suspender, em três dias, o serviço que presta a esse provedor de conteúdo.

Fontes: 17 U.S.C. § 512, Escritório de Direitos Autorais dos EUA; Regulamento dos Serviços Digitais, artigo 16; Lei n.º 5846, artigo adicional 4.

Bom saber antes de enviar uma notificação

  • Uma notificação é uma declaração formal. Nos Estados Unidos, quem afirma, sabendo que é falso, que um material é infrator pode responder por perdas e danos, incluindo custas e honorários.
  • A pessoa cujo conteúdo é removido normalmente pode responder. Nos termos do DMCA, uma contranotificação pode levar à restauração do material após 10 a 14 dias úteis, a menos que uma ação judicial tenha sido ajuizada.
  • Algumas plataformas repassam ou publicam as notificações. O Google, por exemplo, em geral compartilha certas notificações de remoção com o projeto Lumen, incluindo o nome da pessoa que as enviou, mas não os seus dados de contato.
  • Uma notificação remove um anúncio ou uma página. Ela não impede que o mesmo vendedor volte; por isso, cópias repetidas podem exigir monitoramento ou uma disputa.

Fontes: 17 U.S.C. § 512(f) e (g); Google, sobre o Lumen.

O que está incluído

  • Uma verificação de que os seus direitos cobrem o que você quer remover: direitos autorais, uma marca registrada ou um desenho industrial
  • Notificações a marketplaces, redes sociais, provedores de hospedagem e registradores de nomes de domínio, no formato que cada um pede
  • Acompanhamento de cada notificação e uma resposta se a outra parte contestar
  • Um breve registro do que foi enviado, do que foi removido e do que ainda está on-line

Como funciona

  1. Sua solicitaçãoVocê pode descrever o que tem, o que quer alcançar e em quais países.
  2. AnalisamosUm especialista estuda o seu caso, com um parceiro local quando o trabalho é em outro país.
  3. InformamosVocê recebe as nossas conclusões e uma recomendação em linguagem clara, com um orçamento por escrito para a próxima etapa.
  4. Você decideNada é depositado nem cobrado sem a sua aprovação. Fazemos o que você decidir.

As plataformas decidem por conta própria se removem um conteúdo, e a outra parte pode contestar. Não podemos prometer que toda notificação terá êxito.

Perguntas frequentes

Para quais plataformas vocês podem enviar notificações?

Marketplaces, redes sociais, provedores de hospedagem e registradores de nomes de domínio, entre outros. Cada um tem o seu próprio procedimento, e usamos o que se aplica.

Uma notificação também pode ser usada para marcas e desenhos industriais?

Com frequência, sim. Muitas plataformas aceitam denúncias referentes a marcas e desenhos industriais, além de direitos autorais, e algumas pedem um número de registro. Se você ainda não tem um registro, há mais informações em Registro de Marca.

A outra parte verá o meu nome?

Muitas vezes, sim. As plataformas podem repassar a notificação à pessoa envolvida, e algumas publicam as notificações. O Google, por exemplo, em geral compartilha certas notificações de remoção com o projeto Lumen, incluindo o nome do remetente. Avisamos você antes de qualquer envio.

Alguma dúvida?

Se você não encontrou o que procurava, pode falar com um especialista da origis, que responderá pessoalmente.

Você também pode nos escrever em [email protected].

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