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Nominativa, logotipo ou ambos: qual marca você deve registrar?
A forma como você deposita decide o que você protege. Quando uma marca nominativa é a base mais segura, quando um logotipo merece o seu próprio registro e como decidir com um orçamento limitado.
O nome está pronto, o logotipo ficou bom e o site está quase terminado. Aí vem uma pergunta menos empolgante: você registra o nome, o logotipo ou os dois?
Isso importa, porque a forma de depositar decide o que exatamente você protege. Não há regra que diga para sempre registrar o logotipo ou sempre a palavra. A melhor pergunta é qual parte da sua marca precisa de proteção própria.
Três tipos de pedido
Uma marca nominativa protege o nome como tal, em qualquer estilo de letra. NORTHLINE no cabeçalho de um site, na embalagem, em outra fonte: o que é protegido é o nome.
Uma marca figurativa, às vezes chamada de marca de logotipo, protege uma forma visual específica: um símbolo, uma palavra estilizada, um layout. Pode ser muito valiosa quando o que os clientes reconhecem é a imagem.
Uma marca mista protege uma combinação específica, como o nome junto com uma estrela acima dele.
Qual delas você precisa depende do que permanece constante no seu negócio, e o efeito jurídico pode diferir entre os países.
Por que a palavra costuma ser a base
Os logotipos mudam. As fontes mudam, as cores mudam, os símbolos são simplificados, as embalagens são redesenhadas. O nome muitas vezes permanece. Se uma empresa chamada VERDANA começa com uma folha verde, a abandona depois de três anos, muda a fonte depois de cinco e renova visualmente a marca depois de dez, o que permaneceu foi VERDANA. Proteger a palavra protege o que dura.
Uma marca nominativa não garante proteção contra todo uso da palavra, já que o alcance depende do país, dos produtos e dos fatos. Mas ela está muito menos presa a uma aparência do que um registro de logotipo.
Se você registrar só um logotipo e depois usar o nome em um desenho muito diferente, não pode presumir automaticamente que o registro antigo dê a mesma proteção que uma marca nominativa separada. Depende do registro e da lei.
Quando o logotipo merece o seu próprio registro
Algumas marcas vivem da imagem. Uma empresa de moda cujo símbolo está em produtos, embalagens, lojas e aplicativos e é reconhecido sem o nome pode precisar de um registro próprio do logotipo. O mesmo vale para mascotes, emblemas e elementos distintivos. Se os clientes conhecem o símbolo por si só, proteja o símbolo. Nesse caso, uma carteira com a palavra e o elemento figurativo como marcas separadas pode fazer sentido.
Uma pergunta a fazer
Se você redesenhasse o seu logotipo por completo no ano que vem, o que ainda gostaria de possuir? Se a resposta for o nome, comece pela marca nominativa. Se for o símbolo, proteja a identidade visual. Se ambos importam, considere os dois.
Orçamento e prioridades
Cada pedido custa dinheiro, e cada um traz o seu próprio exame, possíveis exigências e renovação. Uma empresa com orçamento limitado precisa escolher. Digamos que uma start-up chamada FLORENZA tenha um pequeno ícone de flor, espere refazer o site e a embalagem em dois anos e não pretenda mudar o nome. A palavra é o ativo de longo prazo, então a palavra vem primeiro. O novo visual pode ser revisto depois.
Armadilhas
Colocar tudo em um logotipo. Pôr nome, símbolo, slogan, endereço web e texto descritivo em um único arquivo não dá mais proteção. Algumas dessas partes não são distintivas, algumas vão mudar e algumas não valem a pena ser protegidas. Um depósito deve mostrar o que você pretende proteger, e não simplesmente copiar a arte.
Cor e fonte. Um logotipo pode ser depositado em preto e branco ou em cores. O tratamento das reivindicações de cor varia, e uma fonte rebuscada pode transformar um pedido nominativo em algo mais próximo de um logotipo. Olhe a representação exata que você deposita.
Tirar ou acrescentar elementos. Se você registrou NOVA com uma estrela e depois usa NOVA sozinha, ainda pode ter direitos decorrentes do uso e de outros registros, mas não presuma que as duas sejam tratadas como a mesma marca. Se o nome simples é importante, registre-o.
Um slogan dentro do logotipo. Decida se o slogan sequer funciona como marca. Uma frase promocional pode ser mais fraca do que o nome.
Se o problema é o próprio nome
Às vezes a palavra é a parte fraca. Um nome como FAST DELIVERY para uma transportadora pode ser indeferido por ser descritivo. Um logotipo distintivo às vezes pode ser registrado onde as palavras sozinhas não podem, mas um logotipo não transforma uma palavra descritiva ou genérica em um nome protegível. Pergunte primeiro se a palavra pode funcionar como marca; veja descritivo, genérico, distintivo.
Um nome inventado como ZELVORA para software é o oposto. Ali a palavra provavelmente é a parte mais valiosa, e o logotipo pode vir depois.
Marca e direito autoral são diferentes
Um logotipo pode envolver tanto marca quanto direito autoral. Registrar o logotipo como marca não resolve quem é o titular da arte. Se um designer freelancer o criou, garanta que haja um contrato por escrito tratando da titularidade. Isso é fácil de esquecer e incômodo de corrigir depois.
Países
A proteção é territorial. Se você planeja vender em vários países, decide separadamente, para cada um, se precisa ali da palavra, do logotipo ou de ambos. Você pode proteger a palavra em muitos países e o logotipo só onde essa identidade visual mais importa. Veja Países e por que uma marca é territorial.
Uma regra prática simples
- Nome central, provavelmente duradouro: uma marca nominativa.
- Identidade visual que os clientes reconhecem: uma marca de logotipo ou mista.
- Um símbolo separado com público próprio: uma marca figurativa.
- Slogan: avalie por conta própria. Muitos não valem um depósito separado.
Você não precisa de todas elas. A melhor carteira não é a mais longa. É a que protege as partes da marca que mais importam.
Perguntas frequentes
É melhor registrar uma marca nominativa ou um logotipo?
Nenhuma é melhor em geral. Uma marca nominativa se centra no nome, um logotipo na sua aparência. Depende da marca e do país.
Uma marca nominativa protege o meu logotipo?
Não necessariamente da mesma forma que um registro do logotipo. Uma marca nominativa se centra no texto, não em um desenho específico.
Um registro de logotipo protege o meu nome?
Protege a marca como registrada. Não presuma que dê a mesma proteção que uma marca nominativa simples.
Posso mudar o meu logotipo depois de registrá-lo?
Você pode mudar a sua identidade visual, mas o efeito jurídico depende do registro. Se o novo logotipo for muito diferente, um novo pedido pode ser sensato.
Posso registrar os dois?
Em muitos países, sim, como registros separados.
Um logotipo em preto e branco é melhor do que um colorido?
Depende do país e de como você usa a marca. Deposite o que reflete o seu uso real.
Escolhendo o que depositar
Se você não tem certeza de qual versão depositar primeiro, fale conosco. Podemos fazer a busca do nome, orientar sobre o depósito e registrar a marca nos países que você escolher. Os preços mostram a taxa oficial e a nossa taxa separadamente. O glossário explica os termos.
Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. As regras variam entre os países e mudam com o tempo; consulte a fonte oficial para o seu caso.