Um certificado de registro parece o fim do trabalho. Na prática, ele começa um segundo: manter o registro vivo. As datas que você precisa acompanhar dependem do país, do tipo de registro e do sistema em que ele se insere, e um titular que as esqueça pode perder uma marca pela qual pagou.
Comece anotando o que você tem
Mantenha um arquivo por registro, com:
- o número do registro, a data do depósito e a data do registro
- o país ou a região, e o titular conforme consta no registro
- as classes e a lista exata de produtos e serviços
- o próximo prazo de renovação ou manutenção e qualquer período de tolerância
- o representante, se houver, e as cartas oficiais que você recebeu
Muitos prazos posteriores contam a partir da data do registro ou do depósito, por isso tire as datas do registro oficial, e não da memória ou do dia em que o certificado chegou por e-mail. Com uma marca em um país, isso é fácil. Com marcas em dez países, pode haver dezenas de datas, e uma coluna chamada "renovação" não basta.
"Dez anos" não é a resposta completa
Você vai ouvir com frequência que uma marca dura dez anos. Isso é verdade em muitos lugares, mas deixa em aberto: dez anos a partir de qual data, quando é possível renovar, se há período de tolerância e quanto custa, se é preciso demonstrar uso e se há algo a fazer antes do décimo ano.
Três exemplos mostram como os calendários são diferentes.
Estados Unidos. Um registro federal precisa de uma declaração de uso, ou de não uso justificável, entre o quinto e o sexto ano depois do registro. Uma declaração combinada com a renovação vence então entre o nono e o décimo ano, e o ciclo se repete a cada dez anos. Escrever "renovar no décimo ano" no calendário perde por completo o primeiro prazo. Um depósito perdido pode levar ao cancelamento ou à expiração.
União Europeia. Uma marca da UE dura dez anos e pode ser renovada por novos períodos de dez anos, sem limite. A renovação pode ser pedida durante os seis meses anteriores à expiração. Se a data for perdida, há outros seis meses em que é possível uma renovação tardia, com taxa adicional.
Sistema de Madri. Um registro internacional dura dez anos e pode ser renovado por novos períodos de dez anos. A renovação pode ser solicitada durante os seis meses anteriores à expiração, com um período de tolerância de seis meses após a expiração, mediante sobretaxa. Se você tem um registro de Madri, mantenha duas coisas separadas: o registro internacional e a proteção em cada país que você indicou.
Não copie as regras de um país para outro. A data de renovação é um fato país a país, e o registro é o lugar para confirmá-la.
O período de tolerância é uma reserva
Um período de tolerância é útil quando algo dá errado. Trate o prazo normal como o verdadeiro. Durante o período de tolerância pode haver uma taxa extra, o registro pode ficar exposto e, em alguns países, não há período de tolerância nenhum. Se um registro expirou e o período de tolerância também se esgotou, você pode precisar depositar de novo, e a situação pode ter mudado: outro negócio pode ter depositado, nesse meio-tempo, uma marca semelhante.
Outras datas e eventos
A renovação não é a única coisa que precisa de acompanhamento.
Uso. Alguns países esperam prova ou declaração de uso em momentos determinados, e muitos permitem que um registro seja contestado se a marca não tiver sido usada por um período. Veja prova de uso.
Cartas oficiais. Uma notificação que chega depois do registro pode trazer um prazo curto, muito mais curto do que a próxima renovação. Leia a correspondência oficial sem demora. Uma taxa por atraso nem sempre repara um prazo processual perdido.
Titularidade. Quando uma empresa é vendida, fundida ou reorganizada, ou uma marca passa entre empresas relacionadas, o registro deve mostrar o titular correto. Guarde os documentos de cessão, os dados do novo titular e as datas de efeito.
Endereço e dados de contato. Se o órgão tem um endereço antigo, as notificações podem ir para o lugar errado. Uma notificação perdida não cancela o prazo que ela trazia. Alguns órgãos também enviam lembretes de cortesia, mas a responsabilidade continua sendo do titular, por isso não confie neles.
Mudanças na marca. Se você redesenhou o logotipo ou mudou a aparência do nome, verifique se ainda usa a marca que registrou, ou algo suficientemente próximo em termos jurídicos. Se mudou o nome, o registro antigo pode não proteger o novo.
Mudanças no negócio. Um registro cobre os produtos e serviços nele listados. Se você começa a vender bolsas ou a operar uma loja virtual e o registro cobre apenas roupas, a nova atividade pode não estar coberta. Uma revisão da carteira antes de cada renovação é um bom momento para perguntar se o registro ainda corresponde ao negócio.
Vale a pena renovar todos os registros?
Nem sempre. Marcas de nomes de produtos antigos ou de projetos abandonados podem custar dinheiro a cada dez anos e não proteger nada. Antes de renovar, pergunte se você usa a marca, se pretende usá-la, se ela bloqueia alguém que lhe importa e quanto custa. Alguns registros são essenciais e outros não. A resposta deve vir do negócio.
O acompanhamento não termina no registro
Um registro não impede que outros depositem marcas semelhantes, e um órgão normalmente não fará valer os seus direitos por você. Os titulares costumam ser responsáveis por vigiar o mercado. O monitoramento informa sobre novos depósitos enquanto ainda há tempo de responder. Veja monitoramento de marcas. Se um resultado exigir ação e o assunto precisar ser disputado nesse país, podemos organizar por meio dos nossos parceiros: veja disputas de marcas.
Uma rotina simples
- 12 meses antes de um prazo: reveja a carteira. A marca ainda está em uso, ainda é a certa, ainda cobre os produtos certos?
- 6 meses antes: prepare a renovação e qualquer declaração de uso. Reúna provas, se necessário.
- 3 meses antes: confirme as taxas e o prazo exato.
- 1 mês antes: verificação final e depois o depósito.
- Depois de depositar: guarde a confirmação e registre a próxima data.
Esse calendário é uma sugestão, não uma regra jurídica. O objetivo é não descobrir um prazo quando restam apenas alguns dias.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
Dez anos é comum, mas a duração e as regras de renovação variam. As marcas da UE, por exemplo, duram dez anos e podem ser renovadas sem limite.
A renovação é automática?
Não presuma que seja. O titular normalmente precisa agir e pagar dentro do prazo estabelecido.
E se eu perder a data de renovação?
Alguns sistemas concedem um período de tolerância mediante taxa adicional. Se esse período também passar, o registro pode ser perdido.
Preciso provar o uso?
Em alguns países e em algumas etapas, sim. As regras diferem bastante.
A renovação cobre produtos novos?
Não. Um registro cobre apenas os produtos e serviços que lista.
Devo guardar provas de uso?
Sim. É muito mais fácil manter registros ao longo do caminho do que reconstruir anos de histórico depois.
Acompanhando as datas
Se você tem registros em vários países, podemos anotar as datas por você, escrever-lhe bem antes de cada prazo com um orçamento e depositar a renovação. Você também pode perguntar-nos sobre o monitoramento. Veja o processo de depósito para saber como as etapas anteriores se encaixam.
Este artigo traz informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. As regras variam entre os países e mudam com o tempo; consulte a fonte oficial para o seu caso.